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COMUNICADO: Período eleitoral: atenção às leis e restrições!

Olá, estudantes!

Estamos em período eleitoral (que vigora de 04 de julho até o término das eleições) e a Justiça Eleitoral determina várias restrições para órgãos públicos, que devem ser aplicadas e respeitadas no Conservatório de Tatuí e por todas as pessoas que frequentam, atuam e estudam no equipamento.

De acordo com a Lei nº 9504 (Lei das Eleições):

  • Fica terminantemente proibido o uso da logomarca e slogans do Governo do Brasil e do Estado de São Paulo em documentos, placas, uniformes e quaisquer outros materiais. Estas marcas devem ser cobertas ou substituídas pelos brasões oficiais.
  • Como as marcas não podem aparecer, várias publicações foram temporariamente arquivadas no site, Instagram e YouTube. E redes sociais como Facebook, X e TikTok permanecerão fora do ar no período. Todos os conteúdos e perfis serão reativados após as eleições.
  • Durante este período, fica proibida nos órgãos públicos qualquer divulgação que promova governos ou pessoas que estejam disputando cargos nestas eleições. Assim, é terminantemente proibido fazer qualquer tipo de propaganda ou campanha eleitoral nas dependências do Conservatório de Tatuí, o que inclui distribuição de santinhos e panfletos, pedidos de voto (verbais ou escritos), discurso de candidatos(as) ou discurso de apoio a candidatos(as), entre outros. Por se tratar de uma lei, quem for visto fazendo campanha eleitoral na escola estará sujeito(a) a advertência e outras sanções cabíveis.

Ajude-nos a cumprir a lei!

  • Caso você veja a logomarca do Governo do Brasil ou do Governo de São Paulo em algum lugar do Conservatório de Tatuí, informe imediatamente a equipe de Comunicação (comunicacao@conservatoriodetatui.org.br) para que sejam tomadas as providências necessárias.
  • Caso você veja alguém distribuindo panfletos ou qualquer ação de campanha eleitoral dentro da escola, comunique imediatamente a portaria, inspetores(as) ou equipe de Comunicação.
  • Se tiver dúvidas sobre algo que pode ou não pode no período eleitoral, entre em contato com a equipe de Comunicação.

 

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos(as).

Atenciosamente,

Sustenidos Organização Social de Cultura
Conservatório de Tatuí

CACT 075/26– Tatuí, 16 de setembro de 2026.